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Cemig
Cemig Geração e Transmissão
Cemig Distribuição
1.1.1 Qual a Receita Bruta da Cemig, em 2009, por tipo de geração e demais atividades?
| Receita Bruta em 2009 | (BRL mln) | (%) |
| Geração de Energia Hidrelétrica | 3.697 | 21,2% |
| Geração de Energia Térmica óleo | - | 0,0% |
| Geração de Energia Térmica gás de processo (energia renovável) | 32 | 0,2% |
| Geração de Energia Eólica | 4 | 0,0% |
| Negócio Transmissão de Energia Elétrica | 905 | 5,2% |
| Negócio Distribuição de Energia Elétrica | 12.431 | 71,3% |
| Distribuição de gás natural (GASMIG) | 307 | 1,8% |
| Outros negócios | 66 | 0,4% |
| Receita Bruta Total em 2009 | 17.442 | 100% |
1.2.1 Na apresentação que aborda o reajuste tarifário de 2006, consta que a parcela referente ao CVA não representa fluxo de caixa para a companhia. Gostaria de entendero motivo, já que a CVA cobre custos operacionais do ano anterior e, por conseguinte, já liquidados.
A CVA do ano corrente só é contabilizada como despesa no momento que se integraliza a receita, antes disso é provisionada como um direito e não vai a resultado.
1.2.2 Dentro do reajuste anual da Cemig Distribuição, de abril de 2009, gostaria de saber qual foi o reajuste médio da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD.
O reajuste médio da TUSD em abril de 2009 foi de -3,81%.
1.3 Proventos
1.3.1 Existe no estatuto social alguma deliberação quanto à distribuição diferenciada dos dividendos entre os acionistas preferenciais e os ordinários?
O Estatuto da Cemig estabelece nos Artigos 5º, 7º, 28º, 29º, 30º e 31º a política de dividendos da empresa.
O Artigo 5º do Estatuto, estabelece que as ações preferenciais gozarão de preferência na hipótese de reembolso de ações e terão um dividendo mínimo anual igual ao maior dos seguintes valores:
O Artigo 7º do Estatuto, estabelece que nos exercícios em que a Companhia não obtiver lucros suficientes para pagar dividendos a seus acionistas, o Estado de Minas Gerais assegurará às ações do Capital da Companhia emitidas até 5 de agosto de 2004 de propriedade de particular, um dividendo mínimo de 6% (seis por cento) ao ano, nos termos do artigo 9º da lei Estadual nº 828, de 14 de dezembro de 1951, e da lei Estadual nº 15290, de 4 de agosto de 2004.
O Artigo 28º do Estatuto, estabelece que do lucro líquido apurado em cada exercício social será destinado 50% para distribuir como dividendo obrigatório, aos acionistas da Companhia, observadas as demais disposições do presente Estatuto e a legislação aplicável.
O Artigo 29º do Estatuto, estabelece que os dividendos serão distribuídos obedecida a ordem abaixo:
Parágrafo único – A Assembléia Geral poderá destinar aos acionistas dividendo adicional ao previsto nas letras “a” e “b” supra, neste caso, as ações preferenciais concorrerão em igualdade com as ações ordinárias.
O Artigo 30º, diz que sem prejuízo do dividendo obrigatório, a cada dois anos, a partir do exercício social de 2005, ou em menor periodicidade se a disponibilidade de caixa da Companhia o permitir, a empresa utilizará a reserva de lucros prevista no Artigo 28º do Estatuto para distribuição de dividendos extraordinários, até o limite de caixa disponível, conforme determinado pelo Conselho de Administração com observância do Plano Diretor da companhia e da política de dividendos prevista.
Isto posto, embora as ações preferenciais tenham um dividendo mínimo estabelecido estatutariamente, a empresa tem estendido às ações ordinárias igualdade de condições na distribuição de dividendos.
1.3.2 A Cemig tem montantes descontratados para os anos de 2007 e 2008, que estarão sujeitos à liquidação na CCEE?
A Cemig vendeu 355MWmédios no leilão de energia nova, em um contrato de 30 anos para entrega a partir de 2009. Para os anos de 2007 e 2008, parte desta energia foi vendida em contratos bilaterais e parte poderá ser liquidada na CCEE. Nas projeções de resultado da Companhia divulgadas em 09 de novembro de 2006, foram apresentados os preços médios de venda da geração da Cemig, que contemplam os preços de contratos bilaterais já firmados e estimativas de preços para novas contratações e renovações, bem como as estimativas de PLD – Preço de Liquidação de Diferenças, relativas às parcelas a serem liquidadas na CCEE. Para efeito de projeção de longo prazo, adotamos a premissa de reserva técnica de cerca de 100MWmédios, para cobrir riscos hidrológicos.
2. Questões Operacionais
2.1 Balanço de Energia Elétrica
2.1.1 Onde encontro os Balanços de Energia Elétrica?
Os balanços de energia elétrica, assim que divulgados, podem sempre ser encontrados na seção "Balanços de Energia Elétrica".
2.1.2 Energia auto-produção, o que é?
Energia produzida para o seu próprio processo industrial. Alguns grandes consumidores, autorizados pela Aneel constroem usinas para atender ao próprio consumo. Essa energia pode substituir ou complementar o volume adquirido da distribuidora e os excedentes podem ser comercializados eventualmente e temporariamente, mediante autorização da ANEEL.
2.1.3 Energia Empresas Coligadas, quais são as empresas?
Sá Carvalho S/A, Usina Térmica Ipatinga S/A, Central Termelétrica de Cogeração S/A, Horizontes Energia S/A, Usina Hidrelétrica Pai Joaquim S/A e Rosal Energia S/A.
2.1.4 Take-Auto Produção, o que é?
A Cemig realizou, com os auto-produtores que construíram a Usina de Igarapava, um acordo chamado acordo operativo. Segundo esse acordo ela operaria a usina ficando com a energia produzida e em troca garantiria um montante contínuo de energia e potência (chamado take) aos auto-produtores no ponto de interligação da UHE de Igarapava com o Sistema Elétrico da Cemig.
2.1.5 Qual foi a energia vendida pela Cemig D no primeiro trimestre de 2006?
| Consumo por Classe | MWh 1T06 |
| Residencial | 1.656.875 |
| Industrial | 1.149.179 |
| Comércio, Serviços e Outros | 989.765 |
| Rural | 404.227 |
| Poder Público | 138.851 |
| Iluminação Pública | 261.216 |
| Serviço Público | 248.113 |
| Total | 4.848.224 |
2.1.6 Qual foi a energia vendida pela Cemig GT no primeiro trimestre de 2006?
| Consumo por Classe | GWh 1T06 |
| Consumidores Livres | 4.593 |
| Suprimento | 2.310 |
| - Suprimento Grupo Cemig | 225 |
| - Suprimento Contrato Bilateral | 2.085 |
| Total | 6.903 |
2.1.7 Qual a Energia Transportada pela Cemig D?
| MERCADO CEMIG D | ||||
| (GWh) | GW | |||
| TRIMESTRE | CATIVO | TUSD ENERGIA1 | E.T.D2 | TUSD DEMANDA3 |
| 1ºTri 08 | 5.179 | 4.082 | 9.261 | 21 |
| 2ºTri 08 | 5.525 | 4.364 | 9.889 | 21 |
| 3ºTri 08 | 5.793 | 4.597 | 10.390 | 21 |
| 4ºTri 08 | 5.857 | 4.368 | 10.225 | 21 |
| 1ºTri 09 | 5.448 | 3.269 | 8.717 | 21 |
| 2ºTri 09 | 5.478 | 3.593 | 9.071 | 21 |
| 3ºTri 09 | 5.666 | 3.915 | 9.581 | 22 |
| 4ºTri 09 | 5.740 | 4.304 | 10.043 | 22 |
| 1ºTri 10 | 5.613 | 4.385 | 9.998 | 23 |
| 2ºTri 10 | 5.710 | 4.914 | 10.625 | 24 |
| 3ºTri 10 | 5.841 | 5.047 | 10.888 | 25 |
| 4ºTri 10 | 5.938 | 4.927 | 10.865 | 25 |
| 1ºTri 11 | 6.034 | 4.797 | 10.831 | 25 |
(1) Refere-se à parcela de energia para cálculo dos encargos regulatórios cobrados dos clientes livres (parcela A)
(2) Energia total distribuída
(3) Soma das demandas faturadas de TUSD, segundo as demandas contratadas (parcela B)
2.2 Produção e compra de energia
2.2.1 Qual é a capacidade nominal e a energia assegurada para as usinas de Capim Branco I, Capim Branco II, Aimorés e Irapé?
| Usina | Capacidade Instalada (MW) | Energia Assegurada (MW médio) (Contratos de Concessão da ANEEL) |
| Capim Branco I | 50,5 (1) | 32,6 (1) |
| Capim Branco II | 44,2 (2) | 27,6 (2) |
| Aimorés | 161,7 (3) | 84,3 (3) |
| Irapé | 360 | 206,3 |
(1) Representa a participação da Cemig em Capim Branco I (21,0526 %)
(2) Representa a participação da Cemig em Capim Branco II (21,0526 %)
(3) Representa a participação da Cemig em Aimorés (49 %)
2.2.2 Quando se encerram os contratos de compra de energia vigentes? Como são corrigidos os preços destes contratos?
Os contratos de compra de energia da Cemig-D, seus prazos de duração e índice de correção são:
Os contratos acima são resultados de leilões de energia existente. Os contratos resultados dos leilões de energia nova são:
Os prazos variam de acordo com a fonte da energia: 15 anos para termo e 30 anos para hidro. Com relação aos contratos bilaterais:
Outras Compras de Energia:
2.2.3 A Cemig passará a comprar de alguma nova fonte de energia? Se sim, quanto e a qual preço?
A Cemig-D, pelas regras do novo modelo, compra somente via leilão regulado. As compras poderão ser feitas através de leilões de energia existente (A-1) ou leilões de energia nova (A-5 e A-3). A Cemig-D não pode definir a fonte da energia comprada. Esta decisão está a cargo do MME. A preocupação da Distribuidora está em assegurar o repasse dos custos de energia, através da otimização do seu portfólio dentro de limites de preços e volumes estabelecidos pela regulação setorial.
2.2.4 Qual a quantidade de energia comprada de Ponte de Pedra?
444.780 MWh / ano
2.2.5 Gostaria de saber qual a energia assegurada e a data de vencimentos das concessões das usinas da companhia?
| Usina | Capacidade instalada (MW) |
Energia assegurada (1) (média MW) |
Início das operações | Capacidade instalada % do total |
Data de expiração da concessão ou da autorização |
Participação da CEMIG |
| Principais hidroelétricas | ||||||
| São Simão ** | 1.710 | 1.281 | 1978 | 24,80 | Janeiro de 2015 | 100,0% |
| Emborcação * | 1.192 | 497 | 1982 | 17,29 | Julho de 2025 | 100,0% |
| Nova Ponte * | 510 | 276 | 1994 | 7,40 | Julho de 2025 | 100,0% |
| Jaguara ** | 424 | 336 | 1971 | 6,15 | Agosto de 2013 | 100,0% |
| Miranda | 408 | 202 | 1998 | 5,92 | Dezembro de 2016 | 100,0% |
| Três Marias * | 396 | 239 | 1962 | 5,74 | Julho de 2015 | 100,0% |
| Volta Grande * | 380 | 229 | 1974 | 5,51 | Fevereiro de 2017 | 100,0% |
| Irapé | 360 | 206 | 2006 | 5,22 | Fevereiro de 2035 | 100,0% |
| Aimorés | 162 | 84 | 2005 | 2,35 | Dezembro de 2035 | 49,0% |
| Salto Grande * | 102 | 75 | 1956 | 1,48 | Julho de 2015 | 100,0% |
| Funil | 88 | 44 | 2002 | 1,28 | Dezembro de 2035 | 49,0% |
| Queimado | 87 | 48 | 2004 | 1,26 | Janeiro de 2033 | 82,5% |
| Sá Carvalho | 78 | 58 | 2000 | 1,13 | Dezembro de 2024 | 100,0% |
| Rosal Energia | 55 | 30 | 2004 | 0,80 | Maio de 2032 | 100,0% |
| Itutinga * | 52 | 28 | 1955 | 0,75 | Julho de 2015 | 100,0% |
| Baguari | 48 | 27 | 2009 | 0,69 | Agosto de/2041 | 34,0% |
| Amador Aguiar I | 51 | 33 | 2006 | 0,73 | Agosto de/2036 | 21,1% |
| Amador Aguiar II | 44 | 28 | 2007 | 0,64 | Agosto de/2036 | 21,1% |
| Camargos * | 46 | 21 | 1960 | 0,67 | Julho de 2015 | 100,0% |
| Porto Estrela | 37 | 19 | 2001 | 0,54 | Julho de 2032 | 33,3% |
| Igarapava | 30 | 24 | 1999 | 0,44 | Dezembro de 2028 | 14,5% |
| Pequenas Usinas hidroelétricas |
183 | 96 | — | 2,66 | — | — |
| Usinas da Light | ||||||
| Fonte Nova | 34 | 27 | — | 0,49 | — | 25,5% |
| Ilha dos Pombos | 48 | 29 | — | 0,69 | — | 25,5% |
| Nilo Peçanha | 97 | 86 | — | 1,41 | — | 25,5% |
| Pereira Passos | 26 | 13 | — | 0,37 | — | 25,5% |
| Santa Branca | 14 | 8 | — | 0,21 | — | 25,5% |
| Usinas termoelétricas | ||||||
| Igarapé | 131 | 71 | 1978 | 1,90 | Agosto de 2024 | 100,0% |
| Ipatinga | 40 | 40 | 2000 | 0,58 | Dezembro de 2014 | 100,0% |
| Barreiro | 13 | 11 | 2004 | 0,19 | Abril de 2023 | 100,0% |
| Usina eólica | ||||||
| Morro do Camelinho | 1 | 0 | 1994 | 0,01 | Indefinido | 100,0% |
| Praias do Parajuru | 14 | 6 | 2009 | 0,20 | Setembro de 2032 | 49,0% |
| Praia de Morgado | 14 | 5 | 2010 | 0,20 | Setembro de 2032 | 49,0% |
| Volta do Rio | 21 | 5 | 2010 | 0,30 | Setembro de 2032 | 49,0% |
| TOTAL | 6.895 | 4.182 | — | 100 | — | — |
**Conforme termos do artigo 12 da Instrução CVM nº. 358, de 3 de janeiro de 2002, os contratos de concessão das usinas hidrelétricas Jaguara e São Simão possuem cláusulas de garantia de direito a renovação de concessão, conforme a Lei 9.074 de 07/07/1995, alterada pelas Leis 9.648/98 e 10.848/04, tendo em vista que estas vencerão pela primeira vez em 2013 e 2015, respectivamente.
* Usinas que já tiveram as concessões renovadas pelo Ministério de Minas e Energia, conforme Lei 9.074, de 07/07/1995:
2.3 Qual a quantidade de unidades consumidoras da Cemig?
| Discriminação | Ano 2010 | Março 2011 | Junho 2011 |
| CEMIG Consolidado | 11.135.127 | 11.199.406 | 11.292.184 |
| Residencial | 9.534.790 | 9.580.190 | 9.626.275 |
| Industrial | 87.453 | 87.395 | 87.686 |
| Comercial | 884.534 | 892.639 | 925.101 |
| Rural | 543.961 | 554.203 | 568.105 |
| Demais Classes | 83.148 | 83.716 | 83.750 |
| Consumo Próprio | 1.154 | 1.175 | 1.177 |
| Suprimento a outras concessionárias | 87 | 88 | 90 |
| CEMIG Distribuição | 7.064.215 | 7.129.941 | 7.189.829 |
| Residencial | 5.774.879 | 5.821.847 | 5.836.063 |
| Industrial | 75.839 | 75.968 | 76.286 |
| Comercial | 609.243 | 617.104 | 648.689 |
| Rural | 532.776 | 543.025 | 556.880 |
| Poder Público | 58.646 | 59.346 | 59.260 |
| Iluminação Pública | 3.357 | 3.097 | 3.107 |
| Serviço Público | 8.649 | 8.723 | 8.717 |
| Consumo Próprio | 826 | 831 | 827 |
| CEMIG GT Consolidado | 264 | 266 | 282 |
| Industrial | 198 | 196 | 207 |
| Comercial | 19 | 21 | 24 |
| Suprimento a outras concessionárias | 47 | 49 | 51 |
2.4.1 Qual a evolução do quadro de funcionários da Cemig desde 2008?
| Ano | Mês | Cemig H | Cemig GT | Cemig D | Total |
| 2008 | MARÇO | 222 | 2.265 | 8.311 | 10.798 |
| JUNHO | 215 | 2.193 | 8.050 | 10.458 | |
| SETEMBRO | 215 | 2.186 | 8.041 | 10.442 | |
| DEZEMBRO | 225 | 2.166 | 8.031 | 10.422 | |
| 2009 | MARÇO | 230 | 2.136 | 7.844 | 10.210 |
| JUNHO | 231 | 2.117 | 7.796 | 10.144 | |
| SETEMBRO | 230 | 2.056 | 7.551 | 9.837 | |
| DEZEMBRO | 244 | 2.041 | 7.461 | 9.746 | |
| 2010 |
MARÇO | 252 | 2.136 | 7.844 | 10.210 |
| JUNHO | 231 | 2.117 | 7.796 | 10.144 | |
| SETEMBRO | 242 | 1.860 | 6.847 | 8.949 | |
| DEZEMBRO | 229 | 1.823 | 6.807 | 8.859 | |
| 2011 |
MARÇO | 234 | 1.805 | 6.743 | 8.782 |
| JUNHO | 236 | 1.805 | 6.702 | 8.743 | |
| SETEMBRO | 236 | 1.803 | 6.691 | 8.730 | |
| DEZEMBRO | 233 | 1.798 | 6.675 | 8.706 | |
| 2012 | MARÇO | 231 | 1.786 | 6.601 | 8.618 |
| JUNHO | 229 | 1.759 | 6.480 | 8.468 | |
| SETEMBRO | 227 | 1.737 | 6.437 | 8.401 | |
| DEZEMBRO | 229 | 1.724 | 6.415 | 8.368 |
2.5.1 Tendo em vista o comunicado do dia 01 de julho de 2010, em que a Cemig, através de sua subsidiária integral a Cemig Telecom S.A, adquiriu 49% das ações ordinárias da Ativas Data Center S.A., gostaria de saber alguns detalhes técnicos sobre o Data-Center classificado na categoria “Tier III” (Uptime Institute), que esta sendo construído.
2.5.2 Tendo em vista o Fato Relevante concernente a aquisição das participações da MDU nas empresas ENTE, ERTE e ECTE, publicado no dia 28 de outubro de 2009, gostaria de saber qual é o valor que a Cemig pretende desembolsar para essa aquisição.
O valor total deverá situar-se próximo de R$ 100 milhões (cem milhões de reais), a preços de 30/09/09. Entretanto, o valor final somente será apurado na data de fechamento, após o exercício do direito de preferência pelos demais sócios. Oportunamente, a Cemig tornará público o valor final dessa aquisição.
2.5.3 Peço esclarecimento sobre o percentual do capital da Light S.A. que a Cemig estará adquirindo pelo preço de US$340.455.675,00 conforme mencionado no Fato Relevante, de 24 de março de 2010, caso a opção de venda mencionada seja exercida.
A Cemig, caso a opção de venda seja exercida, adquirirá a totalidade das cotas do fundo LUCE INVESTMENT FUND, que detém 75% (setenta e cinco por cento) das quotas do LUCE BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES. Desta forma, a Cemig estará adquirindo 19.932.112 (dezenove milhões, novecentas e trinta e duas mil, cento e doze) ações ordinárias de emissão da Light S.A., representando 9,75% (nove vírgula setenta e cinco por cento) do seu capital total e votante pelo preço de US$340.455.675,00 (trezentos e quarenta milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco dólares dos Estados Unidos da América), dos quais serão deduzidos os dividendos e juros sobre o capital próprio eventualmente pagos ou declarados pela Light S.A. a partir de 01/12/2009 até o exercício da opção, se houver.
2.6.1 Gostaria de saber quantas concessões tem a Cemig Distribuição, quando elas expiram e como serão renovadas.
A Cemig Distribuição tem quatro concessões de distribuição de eletricidade em Minas Gerais, representadas por quatro contratos de concessão (Oeste, Leste, Sul e Norte) . Esses contratos tem vencimento em 18 de fevereiro de 2016 e contém cláusula que prevê sua prorrogação pelo PODER CONCEDENTE pelo período de 20 (vinte) anos, mediante requerimento da CONCESSIONÁRIA.
3. Questões Sobre Posição de Ações da Cemig
3.1 Quem é responsável pelo atendimento aos acionistas e onde este é realizado?
O atendimento aos acionistas da Cemig é realizado em qualquer agência do Banco Itaú Unibanco S.A. distribuídas em todo o território nacional, que é a Instituição Financeira Depositária das Ações da Cemig.
3.2 Como posso saber minha posição em ações da Cemig?
Você dever dirigir-se a uma agência do Banco Itaú Unibanco portando os seus documentos pessoais de identificação
(CPF, Documento de Identidade com Foto e Comprovante de Residência) e solicitar sua posição de ações de emissão da Cemig.
Caso não seja localizada a posição de ações, o acionista deverá efetuar a atualização de seu cadastro por meio da própria Agência em formulário específico, devendo-se ainda encaminhar algum documento que comprove a aquisição/direito das ações (títulos, cautelas ou extratos antigos).
3.3 Como posso alterar os meus dados cadastrais?
O Acionista deve dirigir-se a uma Agência Itaú Unibanco de sua preferência e preencher o formulário de alteração Cadastral, assinar, reconhecer assinatura por autenticidade em cartório de notas e apresentar, quando pessoa física, cópias autenticadas de seus documentos de identificação (CPF, Documento de Identidade com Foto e Comprovante de Residência) ou quando pessoa jurídica, os documentos societários (Cartão CNPJ, Ata, Estatuto Social, Certidão de Breve Relato da Junta Comercial), acrescido do comprovante de dados bancários que irá centralizar o crédito de proventos que vierem a ser declarados (cópia do cartão do banco ou folha do talão de cheque).
As instruções quanto aos requisitos e documentos exigidos constam do próprio formulário.
3.4 Não consigo localizar minhas ações por meio do meu CPF. Como devo proceder?
Caso se dirija a uma agência do Banco Itaú Unibanco, e após pesquisa não seja localizada a posição de ações da Cemig por meio do seu número de CPF, provavelmente o seu cadastro esteja desatualizado. Para que seja localizada a sua posição de ações será necessário além de atualizar seus dados cadastrais conforme descrito no item 3, também encaminhar junto ao processo algum documento que comprove a aquisição/direito das ações (títulos, cautelas ou extratos antigos). Após a atualização dos dados cadastrais e pesquisa, caso você detenha/tenha direito as ações da Cemig, você receberá automaticamente em sua residência um extrato de posição destas ações atualizadas.
3.5 Como recebo os dividendos declarados?
Os dividendos e/ou Juros sobre Capital Próprio podem ser recebidos a partir da data de início estipulada para início de pagamento, por meio de crédito em conta corrente do próprio titular (não permitido conta de terceiros) em qualquer instituição bancária integrante do sistema de compensação nacional.
Caso o acionista não possua dados bancários atualizados, o acionista deverá dirigir-se a uma Agência Itaú Unibanco de sua preferência, solicitando alteração cadastral de dados bancários, conforme procedimentos descritos no item 3 e após a atualização o pagamento será realizado automaticamente nos dados bancários informados.
Para os acionistas que já possuem os dados bancários em seu cadastro de acionista, o pagamento dos dividendos é efetuado automaticamente na mesma data estipulada para início de pagamento.
3.6 Como faço para obter o Informe de Rendimentos Anuais para Declaração do imposto de Renda?
Caso não tenha recebido o informe de rendimentos anuais em seu endereço, deverá proceder a atualização de seus dados cadastrais conforme descrito no item 3, porém está a disposição em qualquer Agência Itaú Unibanco a 2ª Via dos Informes de Rendimentos, bastando você estar munido de seus documentos de identificação (CPF e Documento de Identidade com Foto).
3.7 Como faço para atualizar minhas Cautelas em ações nominativas da Cemig?
As cautelas nominativas não tem mais validade, uma vez que foram convertidas em ações escriturais, porém poderá o acionista solicitar a posição atualizada destas ações em qualquer Agência Itaú Unibanco de sua preferência. Caso não seja localizada a posição o acionista poderá solicitar a pesquisa das ações a partir da cautela apresentada, encaminhando também seus documentos de identificação (CPF, documento de identidade com Foto e comprovante de residência). Após a pesquisa o Banco irá enviar a posição atualizada.
3.8 Como faço para saber o valor das ações da Cemig?
Para consultar o valor das ações da Cemig, você poderá contatar uma Corretora de Valores Mobiliários de sua preferência ou acessar o site da Bovespa www.bovespa.com.br.
3.9 Como faço para comprar / vender ações da Cemig?
Para efetuar a compra ou venda de ações, você deverá escolher uma corretora de sua preferência e solicitar a negociação das ações por meio da Bolsa de Valores. Se preferir utilizar a Corretora Itaú Unibanco, poderá também dirigir-se a uma Agência Itaú Unibanco de sua preferência munidos de seus documentos de identificação pessoal (CPF, Documento de Identidade com Foto e Comprovante de Residência), porém deverá antecipadamente verificar e confirmar a existência das ações em seu nome.
1. Questões financeiras
2. Questões Operacionais
1. Questões Financeiras
1.1 Taxas e impostos
1.1.1 Ocorreu uma redução na alíquota da COFINS no 2º trimestre de 2005?
Não. Entretanto, deve ser ressaltado que a Companhia efetuou um ajuste, no 2º trimestre de 2005, na despesa com COFINS referente ao 1º trimestre de 2005. Este ajuste representou uma redução na despesa reconhecida originalmente no 1º trimestre no valor de R$44.616 mil. Desta forma, para efeito de cálculo da alíquota efetiva da COFINS no 1º trimestre de 2005, deve ser excluído do total das despesas o valor do ajuste acima mencionado.
1.1.2 Qual é o valor da taxa de licenciamento para uso ou ocupação das faixas de domínio das rodovias - TFDR e quando será contabilizada?
O Conselho de Administração da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, em reunião realizada dia 27/10/2005, autorizou o recolhimento ao Estado de Minas Gerais do montante de, aproximadamente, R$26 milhões relativo à taxa de licenciamento para uso ou ocupação das faixas de Domínio das Rodovias - TFDR. O valor acima está sendo contabilizado no resultado do 3o trimestre de 2005 a título de despesa operacional.
Informamos, ainda, que a Cemig esta negociando com a ANEEL o repasse para a tarifa dos custos relativos a esse valor.
1.1.3 Qual o impacto, na Cemig, da decisão do STF relativo à base de cobrança de PIS/PASEP e COFINS?
A Lei nº 9.718, de 27/11/1998, alterou a legislação federal, relativamente às contribuições PIS/PASEP e COFINS, ampliando a base de cálculo das aludidas contribuições, dispondo como faturamento, a receita de vendas de mercadorias e prestação de serviços e equiparando-o à receita bruta, ou seja, a integralidade das receitas, inclusive, receitas financeiras.
A Lei entrou em vigor na data de sua publicação (28/11/1998), portanto, sem a existência de suporte constitucional, devido ao fato de que a Emenda Constitucional nº 20, ser datada de 15/12/1998. Desta forma, no momento em que foi criada não se adequava aos mandamentos constitucionais que regulavam a sua produção e seu conteúdo.
Com o advento da Lei nº 10.637, de 30/12/2002 que dispôs sobre a não-cumulatividade do (PIS/PASEP) e a Lei nº 10.833, de 29/12/2003 sobre a não-cumulatividade da COFINS, a composição das bases de cálculos foram reafirmadas e suportadas pelo texto constitucional, em vigor, ficando sem respaldo, no entanto, o período de vigência da Lei nº 9.718/98.
O impacto líquido desta ação representa R$134.768.044,98, considerando atualização dos créditos da contribuição da COFINS e PASEP sobre a Receita Financeira até 31/10/2005, deduzidos dos efeitos da tributação pelo IRPJ e CSLL desses valores, sendo:
| Tributo | Contribuição Histórica | Contribuição Atualizada | Período |
| COFINS | R$111.826.345,49 | R$178.463.629,04 | fev/1999 a jan/2004 |
| PASEP | R$14.955.490,38 | R$25.730.378,50 | fev/1999 a nov/2002 |
| IRPJ/CSLL | – | R$(69.425.962,56) | – |
| Impacto Líquido | – | R$134.768.044,98 | – |
De forma imediata, contudo, a decisão de 09 de novembro somente beneficia as empresas autoras dos recursos extraordinários já julgados, embora o caminho para aqueles que possuem ações pendentes, bem como os contribuintes que ainda pretendem iniciar a ação no Judiciário, deva ser de êxito.
A Cemig entrou com processo na justiça em 8 de junho de 2005 e estamos aguardando a decisão judicial para realizar as devidas compensações e o registro contábil desses efeitos.
1.2.1 Como reconciliar o valor do EBITDA divulgado, utilizando-se apenas os valores do terceiro trimestre?
Até junho a atualização financeira da provisão de RTE era contabilizada como Custos/Despesas Operacionais e, a partir de agosto passou a ser contabilizada como Despesa Financeira.
Visando demonstrar o cálculo do EBITDA do terceiro trimestre de 2006, complementarmente às informações veiculadas na nota explicativa número 2, informamos que foram reclassificados os valores contabilizados no primeiro e segundo trimestres de 2006 referentes à Provisão para Perdas na Recuperação dos valores da RTE, no montante de R$47.149 mil, para a Despesa Financeira. Desta forma o EBITDA isolado do terceiro trimestre de 2006, ajustando-se o EBITDA acumulado de janeiro a junho de 2006, pode ser calculado conforme tabela a seguir:
EBITDA (procedimento de cálculo não revisado pelos auditores independentes)
| EBITDA - R$ mil | 30/09/2006 | 30/06/2006 ajustado |
NO 3º TRIMESTRE |
| Lucro Líquido | 1.113.267 | 665.077 | 448.190 |
| + Provisão IR e C.Social Correntes e Diferidos | 456.121 | 255.611 | 200.510 |
| + Resultado não Operacional | 13.005 | 19.971 | (6.966) |
| + Resultado Financeiro | 208.082 | 170.620 | 37.462 |
| – Reversão de Juros s/ Capital Próprio | (169.067) | (169.067) | – |
| + Amortização e Depreciação | 479.389 | 302.812 | 176.577 |
| + – Participação de Minoritários | 1.437 | (143) | 1.580 |
| = EBITDA ajustado | 2.102.234 | 2.394.124 | 857.353 |
| + Variações financeiras prov. RTE 1º semestre | 47.149 | ||
| = EBITDA sem ajuste | 904.502 |
1.3.1 Ainda não ficou claro, após a Vídeo Webcast de hoje sobre o Resultado 2007, se a taxa interna de retorno de 14,48%, referente ao investimento na participação dos empregados, que levou à extinção da gratificação especial de 16,67%, depende do Programa de Prêmio por Desligamento – PPD para ser alcançada. Peço esclarecer.
A TIR de 14,48% não depende do Programa de Prêmio por Desligamento. Este retorno foi calculado considerando-se um turnover histórico médio da Cemig de 300 empregados/ano que serão repostos sem o custo de 16,67% sobre o seu salário base. O PPD irá apenas acelerar este turnover nos próximos 3 anos, contribuindo ainda mais com o retorno mencionado.
2. Questões Operacionais
2.1.1 Cemig tem participação em Capim Branco I. A companhia compra o restante de energia? Qual item do balanço energético corresponde à energia de Capim Branco referente à participação Cemig?
A participação é de 21,0526%. Não, o restante de energia é utilizada no próprio processo industrial dos outros consorciados. Capim Branco I entrou em operação comercial em 21 de fevereiro de 2006, portanto, não está no Balanço energético de 2005.
2.1.2 Qual é o programa de investimento (CAPEX) para Capim Branco I, Capim Branco II, Aimorés e Irapé?
| Usina | Valores planejados (em Reais mil e moeda corrente) | ||
| 2005 | 2006 | 2007 | |
| Capim Branco I | 9.943 | 4.545 | 28 |
| Capim Branco II | 11.780 | 9.835 | 3.056 |
| Aimorés | 84.746 | ||
| Irapé | 344.700 | 12.737 | 3.700 |
2.1.3 Por que o volume de perdas da Cemig passou de 676 GWh no primeiro trimestre de 2005 para 1.285 GWh no primeiro trimestre de 2006?
Houve um aumento das perdas, no período, devido à migração de clientes cativos da Cemig para o mercado livre e à metodologia como são calculadas as perdas. A seguir explicamos com mais detalhes:
- A determinação das perdas se dá pela diferença entre os RECURSOS (Energia Medida) e os REQUISITOS (Energia Faturada).
- Nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2005, verificou-se a migração em massa de clientes cativos da Cemig para o mercado livre, o que levou a uma redução dos recursos da Distribuidora.
- Em obediência às regras definidas pelo Novo Modelo do Setor Elétrico, tais unidades consumidoras passaram a ser faturadas dentro do mês calendário, conseqüentemente, houve um faturamento remanescente desses clientes que, somados ao consumo normal registrado nos meses (Janeiro/Fevereiro), implicou um aumento no faturamento no período que, por sua vez, contrapondo a redução dos recursos já citada, resultou em uma redução das perdas nesses meses.
Pode-se notar que as perdas calculadas no primeiro trimestre de 2005 ficaram bem abaixo dos valores verificados nos trimestres seguintes em função do citado processo de faturamento. Como neste primeiro trimestre de 2006 tal fato não se repetiu, entendemos que o montante de perdas totais na rede de distribuição se verificou dentro dos padrões esperados, compatível com os três últimos trimestres de 2005, conforme o esperado.
2.1.4 Como foi sazonalizada a energia da geração Cemig em 2006?
A energia assegurada total da corporação Cemig (serviço público + produção independente) foi sazonalizada em 2006 alocando-se 47% no primeiro semestre e 53% no segundo semestre do ano.
Kit do Investidor